O Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari visa instruir o bacharel em Direito com formação geral, humanista, axiológica, crítica, reflexiva e ética; com capacidade de análise legislativa, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliadas à postura reflexiva e à visão crítica para uma aprendizagem autônoma e dinâmica, que assegure a persecução da justiça e o desenvolvimento da cidadania.

O Curso de Direito assegura mercado de trabalho na iniciativa privada na qualidade de consultor e procurador ad judicia, bem como, permite o ingresso na carreira pública.

Coordenador do Curso: Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira

Formação Acadêmica:

• Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. São Paulo – SP (2005);
• Mestre em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. São Paulo (2000);
• Especialista em Direito Civil Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Uberlândia – MG (1999);
• Especialista em Direito Processual Civil Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Uberlândia – MG (1994);
• Bacharel em Direito. Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Uberlândia – MG (1989).

PROFESSORES E SUAS TITULAÇÕES

Núcleo Docente Estruturante do Curso:

• Marco Aurélio Nogueira
• Carla Maria Ferreira Stopa
• Osvaldo Freitas de Jesus
• Paulo Roberto de Oliveira Santos
• Vinicius de Paula Rezende

Objetivo Geral:

Instruir o Bacharel em Direito com formação geral, humanista, axiológica, crítica, reflexiva e ética; com capacidade de análise legislativa, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; com adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliadas à postura reflexiva e à visão crítica para uma aprendizagem autônoma e dinâmica, que assegure a persecução da justiça e o desenvolvimento da cidadania.

Objetivos Específicos:

• Proporcionar a leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Possibilitar estudos que garantam a interpretação e aplicação do Direito;
• Desenvolver a pesquisa e a utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito e os critérios para julgamento e tomada de decisões;
• Discutir a adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• Desenvolver estudos sobre a terminologia e a linguagem própria da Ciência do Direito;
• Promover estratégias que garantam o desenvolvimento do raciocínio jurídico, da argumentação, da persuasão e da reflexão crítica;
• Assegurar condições para julgamento e tomada de decisões;
• Promover estudos sobre as tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
• Discutir a compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e psicológicos, dentre outros, considerando-os na criação, interpretação e aplicação do Direito;
• Desenvolver capacidade de reflexão crítica e sensível, bem como, capacidade de abstração metafórica;
• Promover compreensão e interrelacionamento dos fundamentos filosóficos, axiológicos e teóricos do Direito com sua aplicação prática;
• Implementar projetos de pesquisa nas especialidades do direito;

O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ complementa o atendimento jurídico na comunidade realizado pelo segmento privado ou pela iniciativa pública, oferecendo, gratuitamente, assistência jurídica em causas cíveis, especialmente, na área de família, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, permitindo o estágio supervisionado (obrigatório) e o espaço de orientação jurídica à população carente sobre seus direitos e deveres, estabelecendo a interdisciplinaridade com os demais cursos e o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social.